Detalhes, Ficção e Luiz Cláudio Freire de Souza França

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

O primeiro final por semanada de Copa do Mundo, utilizando game do Brasil, registrou uma Bastante incidência do crimes, por todo este Distrito Federal...

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A cerca de o caso

Após denuncia do perturbaçãeste da ordem pública, 1 indivíduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...

Nesta seção, é possível conhecer a ESTILOção, experiência e área do atuaçãeste do nossos profissionais.

Retiradas do nomes e não aceitação do adesões – Nota da coordenaçãeste do “Alerta País do futebol” – Segundo informações recebidas Este momento, ESTES militares graduados de que desejarem poderão voltar a constar da relaçãeste do signatarios do manifesto.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência do 1 esquema do corrupção utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos por informática.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem do dinheiro a outros três rfoius qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

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Por entender qual as penas fixadas deveriam ser superiores em face da ESTILO concreta por execuçãeste do crime, este MPF já apresentou recurso objetivando a referida elevaçãeste das sanções aplicadas.

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Como a lei eleitoral exige que ocupantes por cargo público que pretendem disputar cargos políticos nas eleições, se afastem por AS SUAS funç...

A ação foi gravada em áudio e vídeo e fonte do artigo indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada Acerca os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

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